Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Perdidos em aeroporto serão indenizados

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva

TJ condena por latrocínio

Execução de multa fiscal pode ser redirecionada contra sócio co-responsável da empresa falida

Prisão ilegal gera indenização

Consumidor inadimplente recebe seguro

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Seguradora deve pagar indenização

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

TJ confirma aprovação de aluna

TJMG mantém indenização por amputação

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Empresa de ônibus indeniza passageira